Regras de horas extras em Marrocos

Nem todos os limites desta página são fixados por norma nacional em Marrocos. Os números acima são os que a lei estabelece; onde um deles aparece como não definido nacionalmente, o ponto em que a hora extra começa, ou o valor pago por ela, vem do contrato de trabalho, do acordo coletivo ou de regras da categoria.

Um campo vazio é informação, não esquecimento. Leia a fonte indicada abaixo antes de aplicar qualquer um destes números a um contrato específico em Marrocos.

Não há jornada máxima semanal registrada para Marrocos: a norma citada abaixo não fixa um teto por semana. Limites diários, tetos anuais de horas extras e períodos mínimos de descanso ainda podem valer, então leia a fonte antes de planejar semanas longas.

A fonte citada abaixo não registra, para Marrocos, um intervalo de descanso com limite de horas fixado em lei. O direito ao intervalo ainda pode vir do acordo coletivo ou de regras da categoria. De todo modo, intervalos não remunerados ficam fora das horas pagas, que é como a calculadora de horas trata o campo de intervalo por padrão.

Algumas horas são pagas conforme o tipo de dia em que caem, não conforme quantas horas foram trabalhadas. Os percentuais abaixo são mínimos legais em Marrocos, e um acordo pode fixar mais. A calculadora aplica os limites diário e semanal acima, não estes: ela não sabe qual dia da sua semana foi um dia de descanso ou um feriado, então aplique-os você mesmo.

O trabalho em um dia de descanso semanal é pago a no mínimo 1,5× o valor normal da hora.

Escolha Marrocos na calculadora de horas ou na folha de ponto e esses limites e o adicional de 1,25× passam a ser aplicados à sua semana automaticamente. As horas extras aparecem em uma linha própria, em vez de serem somadas ao total, para que o número possa ser conferido contra a norma.